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Execução Contra a Fazenda Pública — Requisição de Pequeno Valor - RPV — TJSE 00029214020148250075

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c84e2d4265a5fb4c3b0c04fb5f4bfcbba945482f5d9b58890db2293e208757f1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-12-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  2. 2015-01-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2015-06-08 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2015-10-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2015-10-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2015-11-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2015-11-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2015-11-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2015-11-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2015-11-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2015-11-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2015-11-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2015-12-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2015-12-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2015-12-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2016-03-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2016-03-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2016-11-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Requisição de Pequeno Valor - RPV» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-01-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. Que questão do assunto «Requisição de Pequeno Valor - RPV» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2015-06-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  3. Que questão do assunto «Requisição de Pequeno Valor - RPV» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-10-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-16 a 2016-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-15
(TPU )
2016-11-29
Definitivo (TPU 246)
2016-03-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-22
Definitivo (TPU 246)
2016-03-04
(TPU )
2015-12-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-12-15
Conclusão (TPU 51)
2015-12-03
Decisão (TPU 3)
2015-11-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-11-25
Recebimento (TPU 132)
2015-11-25
Conclusão (TPU 51)
2015-11-20
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requisição de Pequeno Valor - RPV | Assistência Judiciária Gratuita | Execução Previdenciária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-15T10:12:03.000Z — (TPU )
  2. 2016-03-04T10:55:35.000Z — (TPU )
  3. 2015-02-03T11:27:08.000Z — (TPU )
  4. 2015-02-03T11:24:37.000Z — (TPU )
  5. 2016-11-29T09:47:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2016-03-22T18:11:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2016-03-22T17:48:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2015-12-16T08:31:52.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13691",
    "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto"
  }
}
  9. 2015-12-15T22:56:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-12-03T12:06:48.000Z — Decisão (TPU 3)
  11. 2015-11-25T11:39:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-11-25T11:28:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-11-25T09:18:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-11-20T12:32:18.000Z — Decisão (TPU 3)
  15. 2015-11-17T10:52:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-11-13T09:00:13.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2015-11-06T11:37:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-10-13T11:51:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-10-08T09:45:14.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2015-08-13T18:15:54.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  21. 2015-07-28T09:51:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-06-08T11:23:58.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  23. 2015-03-31T10:57:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-03-23T10:21:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-02-12T08:36:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2015-01-16T11:55:50.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2015-01-14T10:53:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-12-17T19:28:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-12-16T14:13:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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