Wiki Jurídica

STJ — 00001344320108080013

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb85695fa90e18d1ca021506f077f1eb35baf2e8793c81a9f6a884e483d0bb46

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-28 a 2022-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-19
Publicação (TPU 92)
2022-09-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-12
Não-Provimento (TPU 239)
2022-08-30
Mandado (TPU 106)
2022-08-29
Publicação (TPU 92)
2022-08-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-26
Inclusão em pauta (TPU 417)
2022-03-11
Conclusão (TPU 51)
2022-03-11
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-30T16:30:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2021-11-30T17:13:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-12-09T11:30:04.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2022-01-28T11:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  5. 2022-02-23T15:23:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2022-02-23T18:31:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2022-03-11T08:16:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2022-03-11T08:18:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2022-08-30T18:21:47.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  10. 2021-10-28T09:16:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-12-10T05:26:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2022-02-01T05:39:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2022-08-26T13:46:57.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  14. 2022-08-29T05:14:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2022-09-19T05:05:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2022-10-11T19:10:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2022-10-11T19:10:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2021-12-09T11:30:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-12-09T20:05:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2022-01-28T11:04:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2022-01-28T11:30:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2022-01-31T22:32:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2022-03-10T12:55:21.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  24. 2022-08-26T19:47:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2022-09-12T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2022-09-16T14:10:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2022-09-16T19:37:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica