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TJSC — 09029000520168240008

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f931f66f4dcf64c043f1eb15526460c0c3958234d2457561b259114526cf164

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-18 a 2022-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-10: Custas (TPU 479)
2022-02-10: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-02-10: Custas (TPU 479)
2022-02-10: Documento (TPU 581)
2022-02-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-08: Remessa (TPU 123)
2021-11-17: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-11-17: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-11-17: Confirmada (TPU 12266)
2021-11-17: Petição (TPU 85)
2021-11-16: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-02-10T14:01:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-08T13:25:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-08T13:25:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2021-11-17T17:52:21.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-11-16T13:51:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-10-27T16:44:32.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-09-21T13:56:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-09-09T16:39:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-05-30T22:47:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-03-29T06:03:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-03-21T02:14:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-13T21:00:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-11-16T21:34:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-10-12T20:35:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-06-27T03:27:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-06-24T01:42:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-25T13:37:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14123",
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2017-03-09T14:55:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "14123",
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2017-03-09T14:55:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2017-03-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2017-02-22T20:09:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-18T09:19:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
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  ],
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2022-02-23T14:34:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-10T14:06:58.000Z — Custas (TPU 479)
2022-02-10T14:01:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-02-10T14:01:35.000Z — Custas (TPU 479)
2021-11-17T17:52:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-11-17T13:38:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2021-11-17T13:38:30.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14123",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau"
  }
}

2021-11-16T13:51:15.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14123",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau"
  }
}

2020-10-02T14:37:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau"
  }
}

2020-08-06T13:43:25.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14123",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau"
  }
}

2019-02-25T13:43:25.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14123",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau"
  }
}

2017-02-22T19:49:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14123",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau"
  }
}

2016-05-30T13:24:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14123",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 03058444020138050080 — Execução Fiscal · 2013-08-28 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJCE — 00214783520158060151 — Execução de Título Extrajudicial · 2015-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJCE
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau / 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA
TJTO — 00099028620158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00136826220178210132 — Execução Fiscal · 2017-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJTO — 00096724420158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00098473820158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00121903520178210132 — Execução Fiscal · 2017-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJAL — 07497313620138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal

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