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TRE-AM — 06000434920256040014

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 14 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad1d67dcbafb4fc10881b6f925291b8ea8de503450f61d5d69353cd98505c829

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-10-03 a 2025-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-05
Definitivo (TPU 246)
2025-11-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-11-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-11-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-30
Publicação (TPU 92)
2025-10-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-30
Petição (TPU 85)
2025-10-23
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-23
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-23
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-10-23
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-10-03T09:06:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
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  2. 2025-10-03T09:10:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
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  3. 2025-10-30T12:25:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  4. 2025-10-30T00:50:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-10-30T00:50:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
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  6. 2025-11-04T01:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2025-11-05T14:11:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2025-10-03T09:06:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  9. 2025-10-23T10:19:52.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2025-10-23T10:20:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2025-10-23T13:52:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
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  12. 2025-10-23T13:52:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
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  13. 2025-10-23T13:52:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2025-11-05T14:12:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2025-11-05T14:12:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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