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TJAC — 00077730420148010002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara de Proteção à Mulher e Execuções PenaisGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d568c2c480e2f40ff0e6146431e0f4eccc4e1097712a1e891a0edc01ce807564

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-01 a 2019-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-16: Documento (TPU 581)
2019-08-16: Documento (TPU 581)
2019-08-16: Definitivo (TPU 246)
2019-08-16: Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-14: Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-28: Documento (TPU 581)
2019-06-28: Documento (TPU 581)
2019-06-28: Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-28: Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-08: Publicação (TPU 92)
2019-05-03: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-12-01T09:54:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-01T15:23:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-01T15:05:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-01T17:58:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-12-05T10:27:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-12-01T17:20:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-12-01T17:22:27.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)

2014-12-17T09:30:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-12-17T09:33:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-12-12T09:31:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-12-01T17:20:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-12-01T17:32:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2014-12-17T09:30:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-12-17T09:32:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-12-17T09:33:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-03T09:11:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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      "valor": 279
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2015-03-03T11:27:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-03-24T16:43:11.000Z — Denúncia (TPU 391)
2015-03-24T16:43:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

2015-03-13T15:09:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-03-13T15:09:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-03-04T11:35:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-04T09:58:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-04-29T16:13:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-05-29T17:26:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-05-29T16:42:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-07T08:41:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-07T08:41:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-10T14:00:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-10T14:01:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2015-08-26T10:40:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-08-26T10:40:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-08-26T10:59:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-09-15T09:23:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2015-09-15T09:23:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-15T09:22:47.000Z — Petição (TPU 85)

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
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2015-10-01T12:09:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-11-26T11:55:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2016-01-28T10:23:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00118374220178070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
TJPI — 00001465720198180112 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-12-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES
TJPI — 00001140220188180140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
TJES — 00000728520168080047 — Auto de Prisão em Flagrante · 2016-01-08 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
TJPI — 00000564420198180049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJSE — 00016958320148250015 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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TJSP — 00044778220168260462 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-09-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
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TJTO — 00043321720188272729 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJTO
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