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TJSE — 00016958320148250015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CAPELAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eeb7e2c4ab303513fa0836e87c87755d1bdda97168a09418cc8452bb999cc13a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-07 a 2018-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-14
(TPU )
2017-07-26
Definitivo (TPU 246)
2016-12-22
Definitivo (TPU 246)
2016-11-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-07
Documento (TPU 581)
2016-11-07
(TPU )
2016-10-28
Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-28
(TPU )
2016-10-20
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-26
Conclusão (TPU 51)
2016-09-23
Petição (TPU 85)
2016-09-06
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-23T08:24:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  2. 2015-08-27T08:37:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2014-12-03T10:04:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2018-05-14T10:11:45.000Z — (TPU )
  5. 2016-11-07T08:01:35.000Z — (TPU )
  6. 2016-10-28T13:20:14.000Z — (TPU )
  7. 2016-09-05T15:50:26.000Z — (TPU )
  8. 2016-06-28T19:08:17.000Z — (TPU )
  9. 2015-07-21T10:55:17.000Z — (TPU )
  10. 2015-07-09T13:55:06.000Z — (TPU )
  11. 2015-07-09T13:45:01.000Z — (TPU )
  12. 2015-07-09T10:52:35.000Z — (TPU )
  13. 2015-06-30T19:59:49.000Z — (TPU )
  14. 2015-06-22T08:53:33.000Z — (TPU )
  15. 2015-06-19T09:00:33.000Z — (TPU )
  16. 2015-04-22T12:53:42.000Z — (TPU )
  17. 2015-03-19T10:34:44.000Z — (TPU )
  18. 2014-11-27T13:03:17.000Z — (TPU )
  19. 2014-11-26T20:11:42.000Z — (TPU )
  20. 2014-11-19T13:35:52.000Z — (TPU )
  21. 2017-07-26T12:02:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2016-12-22T17:25:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2016-11-28T12:40:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2016-11-07T09:30:18.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2016-10-28T15:03:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2016-10-20T11:18:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2016-09-26T10:41:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-09-06T14:47:15.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2016-09-01T12:33:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2016-08-26T13:31:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-08-22T11:34:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2016-08-08T09:43:58.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8457",
    "nome": "Capela"
  }
}
  33. 2016-07-04T19:30:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-10-15T11:49:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2015-10-13T13:40:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-10-01T20:34:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2015-09-21T12:58:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2015-09-15T09:59:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2015-09-14T22:30:33.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2015-09-09T11:08:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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