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Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSP 00044778220168260462

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE POAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7937b7a2f95e573923daa870a7e182c1bebd91f63a6bb33f57ee14ce6858cdc1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 111 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-06-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  3. 2018-06-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  4. 2018-06-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  5. 2018-07-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  6. 2018-07-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  7. 2018-07-24 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  8. 2018-07-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  9. 2018-07-24 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  10. 2018-07-24 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  11. 2018-07-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  12. 2018-07-30 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  13. 2018-07-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  14. 2018-08-07 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  15. 2018-08-07 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  16. 2018-12-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  17. 2018-12-11 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  18. 2020-09-25 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-11 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T17:31:37.143806093Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160919141232
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7937b7a2f95e573923daa870a7e182c1bebd91f63a6bb33f57ee14ce6858cdc1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-21 a 2020-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-25
Documento (TPU 581)
2018-12-11
Definitivo (TPU 246)
2018-12-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-11
Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-07
Mandado (TPU 106)
2018-08-07
Documento (TPU 581)
2018-07-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-30
Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-30
Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-21T15:33:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-22T18:43:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2016-09-23T17:06:31.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2016-09-23T17:38:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-09-26T09:26:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-09-26T16:40:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-09-29T11:59:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2016-11-11T17:19:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-11-18T09:41:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2016-11-18T16:44:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-11-22T10:28:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2017-01-12T17:32:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-01-16T08:50:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2017-01-16T15:44:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-01-19T13:11:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2017-03-02T16:03:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-03-03T09:25:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2017-03-03T15:43:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-03-10T13:24:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2017-04-20T16:48:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2017-04-28T10:09:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2017-05-02T12:49:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-05-04T17:16:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2017-06-27T16:40:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2017-07-03T09:31:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2017-07-04T11:15:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-07-06T15:12:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2017-09-12T14:36:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-09-18T09:10:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2017-09-18T16:38:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-09-27T15:12:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2017-11-14T16:57:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2017-11-17T09:27:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2017-11-17T15:39:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2017-11-28T16:34:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  36. 2018-01-08T13:28:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2018-01-10T09:38:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2018-01-10T17:13:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2018-01-12T13:45:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  40. 2018-03-09T17:13:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.