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TRF3 — 50223640720184036182

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULOGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4660ed0cd19bfc607985e29ab0e21bf8aa7b7f81d298ef53e1367ad467d1071

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-19 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-15: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-02-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-14: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-02-14: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-02-14: Conclusão (TPU 51)
2022-08-12: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-12: Convenção das Partes (TPU 11013)
2022-08-09: Conclusão (TPU 51)
2021-12-03: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-05-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-05: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Ver outros registros do assunto TPU 6046

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-12-19T14:49:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}

2019-01-10T12:31:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13992",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
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2019-04-16T14:10:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13992",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
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2020-03-05T13:27:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "13992",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
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2020-06-25T16:23:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "13992",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
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2022-08-09T11:30:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13992",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
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2023-02-14T13:10:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13992",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
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2023-02-15T12:38:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13992",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
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2019-04-22T15:16:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13992",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}

2020-04-29T14:46:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13992",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}

2020-04-30T10:50:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13992",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}

2020-09-30T17:26:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13992",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}

2020-10-05T14:10:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13992",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}

2021-05-27T01:10:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13992",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}

2021-12-03T14:11:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13992",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}

2022-08-12T14:55:12.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13992",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}

2022-08-12T14:55:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13992",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}

2023-02-14T13:58:35.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13992",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}

2023-02-14T13:58:36.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13992",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}
```

2023-02-15T12:38:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13992",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}

2023-02-15T12:38:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13992",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00026022620164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF3 — 00024221020164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF6 — 00000917020164013814 — Execução Fiscal · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA
TRF3 — 00024706620164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF1 — 00001955120194014301 — Execução Fiscal · 2019-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 05ª - Palmas
TRF1 — 00001935520174014300 — Execução Fiscal · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 05ª - Palmas
TRF1 — 00001934720154013808 — Execução Fiscal · 2015-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 01ª Lavras
TRF4 — 00010085820094047207 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 1ª Vara Federal de Tubarão

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