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TJRJ — 00124957820138190208

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 37 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 566cd30d25da48727b24e81ddb93fdb02a4ef2e25dfb52508515a6ac2ad02f35

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-24 a 2020-12-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-08: Definitivo (TPU 246)
2020-12-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-26: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-11-23: Morte do agente (TPU 1042)
2020-11-23: Conclusão (TPU 51)
2020-11-23: Documento (TPU 581)
2020-11-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-03: Provisório (TPU 245)
2020-10-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-01-17: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-05-24T08:08:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7706",
    "nome": "MEIER REGIONAL V JUI ESP CRIM"
  }
}

2013-09-05T13:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7706",
    "nome": "MEIER REGIONAL V JUI ESP CRIM"
  }
}

2013-11-27T10:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7706",
    "nome": "MEIER REGIONAL V JUI ESP CRIM"
  }
}

2014-01-13T12:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7706",
    "nome": "MEIER REGIONAL V JUI ESP CRIM"
  }
}

2014-03-12T12:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7706",
    "nome": "MEIER REGIONAL V JUI ESP CRIM"
  }
}

2014-04-03T16:52:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7535",
    "nome": "CAPITAL 37 VARA CRIMINAL"
  }
}

2014-04-10T15:31:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7535",
    "nome": "CAPITAL 37 VARA CRIMINAL"
  }
}

2014-07-16T15:16:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7535",
    "nome": "CAPITAL 37 VARA CRIMINAL"
  }
}

2014-09-23T17:23:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7535",
    "nome": "CAPITAL 37 VARA CRIMINAL"
  }
}

2014-09-23T17:23:36.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7535",
    "nome": "CAPITAL 37 VARA CRIMINAL"
  }
}

2014-11-19T18:51:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7535",
    "nome": "CAPITAL 37 VARA CRIMINAL"
  }
}

2015-04-10T15:07:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7535",
    "nome": "CAPITAL 37 VARA CRIMINAL"
  }
}

2015-10-23T12:57:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7535",
    "nome": "CAPITAL 37 VARA CRIMINAL"
  }
}

2016-05-23T18:59:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7535",
    "nome": "CAPITAL 37 VARA CRIMINAL"
  }
}

2016-05-23T19:00:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7535",
    "nome": "CAPITAL 37 VARA CRIMINAL"
  }
}

2016-05-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7535",
    "nome": "CAPITAL 37 VARA CRIMINAL"
  }
}
```

2016-06-21T19:04:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7535",
    "nome": "CAPITAL 37 VARA CRIMINAL"
  }
}

2016-08-01T16:04:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7535",
    "nome": "CAPITAL 37 VARA CRIMINAL"
  }
}

2017-01-23T18:05:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7535",
    "nome": "CAPITAL 37 VARA CRIMINAL"
  }
}

2017-01-23T18:05:12.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7535",
    "nome": "CAPITAL 37 VARA CRIMINAL"
  }
}
```

2017-08-23T19:29:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7535",
    "nome": "CAPITAL 37 VARA CRIMINAL"
  }
}

2020-11-23T14:45:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7535",
    "nome": "CAPITAL 37 VARA CRIMINAL"
  }
}

2020-11-23T14:46:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7535",
    "nome": "CAPITAL 37 VARA CRIMINAL"
  }
}

2020-12-01T13:43:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7535",
    "nome": "CAPITAL 37 VARA CRIMINAL"
  }
}
```

2013-07-24T15:03:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7706",
    "nome": "MEIER REGIONAL V JUI ESP CRIM"
  }
}

2013-07-24T16:08:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7706",
    "nome": "MEIER REGIONAL V JUI ESP CRIM"
  }
}

2013-07-30T18:48:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7706",
    "nome": "MEIER REGIONAL V JUI ESP CRIM"
  }
}
```

2013-07-31T18:48:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7706",
    "nome": "MEIER REGIONAL V JUI ESP CRIM"
  }
}

2013-09-06T15:10:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7706",
    "nome": "MEIER REGIONAL V JUI ESP CRIM"
  }
}

2013-09-19T14:52:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7706",
    "nome": "MEIER REGIONAL V JUI ESP CRIM"
  }
}

2013-10-18T13:43:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7706",
    "nome": "MEIER REGIONAL V JUI ESP CRIM"
  }
}

2013-10-31T14:43:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7706",
    "nome": "MEIER REGIONAL V JUI ESP CRIM"
  }
}
```

2013-11-06T14:43:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7706",
    "nome": "MEIER REGIONAL V JUI ESP CRIM"
  }
}

2014-01-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7706",
    "nome": "MEIER REGIONAL V JUI ESP CRIM"
  }
}

2014-02-06T14:09:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7706",
    "nome": "MEIER REGIONAL V JUI ESP CRIM"
  }
}
```
2014-02-06T14:11:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7706",
    "nome": "MEIER REGIONAL V JUI ESP CRIM"
  }
}
```

2014-02-06T14:11:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7706",
    "nome": "MEIER REGIONAL V JUI ESP CRIM"
  }
}

2014-02-06T14:11:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7706",
    "nome": "MEIER REGIONAL V JUI ESP CRIM"
  }
}
```

2014-02-06T14:11:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7706",
    "nome": "MEIER REGIONAL V JUI ESP CRIM"
  }
}

2014-02-07T14:09:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7706",
    "nome": "MEIER REGIONAL V JUI ESP CRIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TJSP — 00002615920178260069 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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TJPR — 00000124620248160165 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-01-01 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL / VARA UNICA DE SAO MIGUEL ARCANJO
TJAP — 00025135820208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-27 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI