Ir ao conteúdo

TRE-BA — 06000111520216050060

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 60 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f75237917c018145b6aa80e903cd46f74318307b61600883cd988f7bb248a1f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-15 a 2021-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-26: Definitivo (TPU 246)
2021-11-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-17: Petição (TPU 85)
2021-11-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-06: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-11-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-04: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2021-11-04: Documento (TPU 581)
2021-11-04: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-15T17:48:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16893",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-08-16T12:00:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16893",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-08-18T09:27:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16893",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-03T12:24:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16893",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-03T12:24:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16893",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-03T12:24:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16893",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-03T12:25:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16893",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-13T22:15:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16893",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-22T12:15:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16893",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-10-05T09:51:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16893",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-10-06T09:03:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16893",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-10-24T22:09:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16893",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-11-03T09:54:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16893",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-11-04T12:14:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16893",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-11-04T12:14:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16893",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-11-04T12:14:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16893",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-11-04T12:15:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16893",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-11-04T17:17:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16893",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-11-17T02:14:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16893",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-11-26T11:08:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16893",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2021-07-15T17:48:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16893",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-08-19T08:43:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16893",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-09T02:04:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16893",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-09T02:04:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16893",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2021-09-14T02:41:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16893",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-14T02:41:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16893",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-14T02:41:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16893",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-14T02:41:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16893",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-10-30T03:24:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16893",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-11-04T11:27:53.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16893",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2021-11-06T02:14:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16893",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-11-06T02:14:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16893",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2021-11-11T02:33:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16893",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-11-11T02:33:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16893",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-11-11T02:33:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16893",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-11-26T11:22:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16893",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-11-26T11:22:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16893",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000439320256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 60 º CARTÓRIO ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000189020166140089 — Prestação de Contas · 2016-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 60 º CARTÓRIO ELEITORAL / 89ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000370620226090015 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 60 º CARTÓRIO ELEITORAL / 015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ
TRE-GO — 06000369420236090044 — Prestação de Contas Anual · 2023-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 60 º CARTÓRIO ELEITORAL / 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA
TRE-SC — 06000429820256240049 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 60 º CARTÓRIO ELEITORAL / 49 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000390720226160168 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 60 º CARTÓRIO ELEITORAL / 168 ª zona eleitoral-Mangueirinha
TRE-MG — 06000117520236130010 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 60 º CARTÓRIO ELEITORAL / 10ª Zona Eleitoral - Alpinópolis
TRE-SP — 06000254820256260165 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 60 º CARTÓRIO ELEITORAL / 165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada