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TRE-BA — 06000108220226050096

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 96 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d54147ea7e2f305fe5a5f8b90fa785e7cd39bf696084f0f29eeea63d4f33e5b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-08 a 2022-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-23: Definitivo (TPU 246)
2022-09-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-30: Petição (TPU 85)
2022-08-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-26: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-25: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2022-08-25: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-08T02:16:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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2022-07-08T14:00:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2022-07-11T08:46:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-11T08:46:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-11T08:46:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-12T19:51:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-07-27T11:42:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-09T13:14:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-17T22:44:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-18T08:11:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-18T08:11:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-25T09:14:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para decisão",
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    }
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2022-08-25T13:23:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-08-25T13:23:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-08-25T13:23:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-08-30T10:54:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
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2022-09-23T10:46:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-07-11T08:27:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-07-11T08:27:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-07-12T01:22:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2022-07-12T01:22:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-07-16T03:22:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-07-16T03:22:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-07-16T03:22:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-07-16T03:22:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-08-02T08:57:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2022-08-19T01:24:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2022-08-19T01:24:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-08-25T03:37:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-08-25T03:37:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-08-25T03:37:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-08-25T13:21:34.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-08-26T02:31:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-08-26T02:31:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-08-26T02:31:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-09-01T03:58:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-09-01T03:58:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-09-01T03:58:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-09-23T10:47:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-09-23T10:47:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-BA — 06000503320216050150 — Prestação de Contas Anual · 2021-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 96 º CARTÓRIO ELEITORAL / 150 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06002723020216170000 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 96 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-SP — 06000260420226260047 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 96 º CARTÓRIO ELEITORAL / 47 ª ZONA ELEITORAL - GARÇA
TRE-BA — 06000504320256050166 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 96 º CARTÓRIO ELEITORAL / 166 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000498420236050180 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 96 º CARTÓRIO ELEITORAL / 180 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000386720266090106 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 96 º CARTÓRIO ELEITORAL / 106ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAÇU
TRE-RJ — 06000841220206190034 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 96 º CARTÓRIO ELEITORAL / 034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ
TRE-MT — 06003173620206110000 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Órgão julgador: 96 º CARTÓRIO ELEITORAL / 35ª Zona Eleitoral

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