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STJ — 00001398420263000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECAGrau: SUPData Ajuizamento: 2026-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 546822c14630b2cd4b61b83cf3c8e1d00d106133550faea992f7ef9810f80082

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-02 a 2026-01-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-21: Protocolo de Petição (TPU 118)
2026-01-21: Publicação (TPU 92)
2026-01-21: Petição (TPU 85)
2026-01-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-19: Não conhecimento do habeas corpus (TPU 12458)
2026-01-16: Protocolo de Petição (TPU 118)
2026-01-16: Recebimento (TPU 132)
2026-01-16: Conclusão (TPU 51)
2026-01-16: Petição (TPU 85)
2026-01-13: Protocolo de Petição (TPU 118)
2026-01-13: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Progressão de Regime

Ver outros registros do assunto TPU 10635

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-05T08:15:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
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    "codigo": "76774",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA"
  }
}

2026-01-05T08:58:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76774",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA"
  }
}

2026-01-06T17:35:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76774",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA"
  }
}

2026-01-06T17:35:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76774",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA"
  }
}

2026-01-09T14:50:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76774",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA"
  }
}

2026-01-12T15:01:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76774",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA"
  }
}

2026-01-13T18:21:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76774",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA"
  }
}

2026-01-16T12:41:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76774",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA"
  }
}

2026-01-16T13:15:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "76774",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA"
  }
}

2026-01-21T18:01:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76774",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA"
  }
}

2026-01-05T13:40:04.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76774",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA"
  }
}

2026-01-07T00:31:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76774",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA"
  }
}

2026-01-16T12:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76774",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA"
  }
}

2026-01-19T19:40:00.000Z — Não conhecimento do habeas corpus (TPU 12458)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76774",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA"
  }
}

2026-01-21T00:36:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76774",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA"
  }
}

2026-01-02T16:00:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12728",
    "nome": "Superior Tribunal de JustiÃ§a"
  }
}

2026-01-05T13:40:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76774",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA"
  }
}

2026-01-06T01:00:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76774",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA"
  }
}
```

2026-01-09T14:37:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76774",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA"
  }
}

2026-01-12T14:41:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76774",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA"
  }
}

2026-01-13T18:06:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76774",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA"
  }
}

2026-01-16T12:21:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76774",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA"
  }
}

2026-01-19T19:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76774",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA"
  }
}

2026-01-20T01:03:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76774",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA"
  }
}
```

2026-01-21T17:48:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76774",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004204520233000000 — Habeas Corpus · 2023-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
TJAP — 00027617620198030002 — Execução da Pena · 2019-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Habeas Corpus / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJMG — 00065270420188130000 — Recurso Especial · 2018-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / Terceira Vice-Presidência
STJ — 00004107220268260026 — Agravo em Recurso Especial · 2026-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / PRESIDÃNCIA
STJ — 00004029220213000000 — Habeas Corpus · 2021-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
TJPR — 00000124820268160174 — Petição Criminal · 2026-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Habeas Corpus / Petição Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / UNIÃO DA VITÓRIA - 2ª VARA CRIMINAL
TJAP — 00024242720238030009 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2023-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Habeas Corpus / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJSP — 00013325220198260158 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 01 CUMULATIVA DE MONGAGUA

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