Ir ao conteúdo

TRE-RN — 06000464220226200053

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 53 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dda7394305e204d5719a499d30a12a4764a7f4261f5e780ef1acb96e8f7c8cc0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-13 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15: Definitivo (TPU 246)
2023-02-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-10: Publicação (TPU 92)
2023-02-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-09: Petição (TPU 85)
2023-02-09: Documento (TPU 581)
2023-02-08: Recebimento (TPU 132)
2023-02-08: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-13T09:52:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-11-25T15:08:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-12-19T12:36:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-09-13T10:02:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-09-20T12:10:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-10-28T16:20:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-10-28T17:40:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-10-28T17:40:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-10-28T17:40:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-10-28T17:40:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-11-25T12:44:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-11-25T15:04:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-11-30T09:04:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-11-30T09:04:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-11-30T09:04:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-12-01T02:13:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-12-01T02:13:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-12-01T09:02:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-12-06T12:07:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-12-06T12:07:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-12-06T12:07:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-12-07T02:40:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-12-07T02:40:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-12-07T08:42:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-12-11T15:24:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-12-13T08:47:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-12-13T09:40:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-12-16T09:44:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-12-16T10:40:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-12-20T11:18:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-08T10:39:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-02-08T10:39:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-02-08T10:39:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-02-09T08:02:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-10T14:18:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-02-10T14:18:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-14T11:49:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-02-14T13:06:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-02-14T13:06:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-02-15T11:54:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06002894320226200034 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 34 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06000953820216020015 — Recurso Eleitoral · 2022-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-PB — 06002484720246150066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
TRE-PB — 06002482120246150010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB
TRE-ES — 06004201120246080057 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000432420236050133 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 133 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PE — 06001331220226170043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06002912420246200040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 40 ª ZONA ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada