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TRF5 — 00143320920244058001

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2025-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bee5c47ba96c09d49065b8f5eebbfb36d7dbec86b6422fff6c31cfeb4977da8d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-07 a 2025-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-29
Documento (TPU 581)
2025-08-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-25
Mérito (TPU 12200)
2025-04-04
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2025-04-04
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-04
Não-Provimento (TPU 239)
2025-01-10
Conclusão (TPU 51)
2025-01-07
Recebimento (TPU 132)
2025-01-07
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Material

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-07T12:59:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2025-01-10T09:54:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2025-04-04T14:06:05.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2025-04-04T15:58:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2025-08-20T00:15:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2025-08-29T12:01:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2025-08-29T12:01:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2025-01-07T12:59:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2025-04-04T15:55:32.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2025-04-25T17:06:51.000Z — Mérito (TPU 12200)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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