TRF1 — 00000933720194013102

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª - MacapáGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4fd74eb29626276b2613c643f9d21289ba97a1f1a19843296ef6791032a1d9c7

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Movimentações públicas

  1. 2019-08-28T16:15:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14176",
        "nome": "Vara Única de Oiapoque"
      }
    }
  2. 2019-08-28T16:19:48.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14176",
        "nome": "Vara Única de Oiapoque"
      }
    }
  3. 2019-09-02T11:16:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14176",
        "nome": "Vara Única de Oiapoque"
      }
    }
  4. 2019-09-02T11:13:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14176",
        "nome": "Vara Única de Oiapoque"
      }
    }
  5. 2019-12-02T14:11:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14176",
        "nome": "Vara Única de Oiapoque"
      }
    }
  6. 2019-12-19T13:14:06.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14176",
        "nome": "Vara Única de Oiapoque"
      }
    }
  7. 2020-03-06T10:54:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14176",
        "nome": "Vara Única de Oiapoque"
      }
    }
  8. 2020-03-10T09:39:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14176",
        "nome": "Vara Única de Oiapoque"
      }
    }
  9. 2020-05-23T10:57:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14176",
        "nome": "Vara Única de Oiapoque"
      }
    }
  10. 2020-06-02T22:57:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14176",
        "nome": "Vara Única de Oiapoque"
      }
    }
  11. 2020-06-27T15:52:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14176",
        "nome": "Vara Única de Oiapoque"
      }
    }
  12. 2020-08-21T17:55:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14176",
        "nome": "Vara Única de Oiapoque"
      }
    }
  13. 2020-12-02T15:40:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14176",
        "nome": "Vara Única de Oiapoque"
      }
    }
  14. 2020-12-02T16:22:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14176",
        "nome": "Vara Única de Oiapoque"
      }
    }
  15. 2020-12-04T11:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14176",
        "nome": "Vara Única de Oiapoque"
      }
    }
  16. 2021-01-07T14:39:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14176",
        "nome": "Vara Única de Oiapoque"
      }
    }
  17. 2021-05-12T11:25:37.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14176",
        "nome": "Vara Única de Oiapoque"
      }
    }
  18. 2021-05-12T11:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14176",
        "nome": "Vara Única de Oiapoque"
      }
    }
  19. 2021-05-12T11:36:02.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14176",
        "nome": "Vara Única de Oiapoque"
      }
    }
  20. 2021-05-20T00:14:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14176",
        "nome": "Vara Única de Oiapoque"
      }
    }
  21. 2021-05-20T00:41:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14176",
        "nome": "Vara Única de Oiapoque"
      }
    }
  22. 2021-05-20T00:44:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14176",
        "nome": "Vara Única de Oiapoque"
      }
    }
  23. 2021-05-20T00:50:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14176",
        "nome": "Vara Única de Oiapoque"
      }
    }
  24. 2021-05-20T00:56:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14176",
        "nome": "Vara Única de Oiapoque"
      }
    }
  25. 2021-05-20T01:05:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14176",
        "nome": "Vara Única de Oiapoque"
      }
    }
  26. 2021-05-20T13:59:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14176",
        "nome": "Vara Única de Oiapoque"
      }
    }
  27. 2021-06-07T10:37:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14176",
        "nome": "Vara Única de Oiapoque"
      }
    }
  28. 2021-06-15T12:29:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14176",
        "nome": "Vara Única de Oiapoque"
      }
    }
  29. 2021-06-15T20:29:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14176",
        "nome": "Vara Única de Oiapoque"
      }
    }
  30. 2021-06-15T20:29:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14176",
        "nome": "Vara Única de Oiapoque"
      }
    }
  31. 2021-06-18T14:41:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14176",
        "nome": "Vara Única de Oiapoque"
      }
    }
  32. 2021-06-23T15:21:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14176",
        "nome": "Vara Única de Oiapoque"
      }
    }
  33. 2021-06-23T15:25:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14176",
        "nome": "Vara Única de Oiapoque"
      }
    }
  34. 2021-06-30T00:44:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14176",
        "nome": "Vara Única de Oiapoque"
      }
    }
  35. 2021-07-12T09:12:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14176",
        "nome": "Vara Única de Oiapoque"
      }
    }
  36. 2021-07-12T16:44:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14176",
        "nome": "Vara Única de Oiapoque"
      }
    }
  37. 2021-07-12T20:58:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14176",
        "nome": "Vara Única de Oiapoque"
      }
    }
  38. 2021-07-12T20:58:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14176",
        "nome": "Vara Única de Oiapoque"
      }
    }
  39. 2021-07-12T20:58:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14176",
        "nome": "Vara Única de Oiapoque"
      }
    }
  40. 2021-07-12T20:58:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14176",
        "nome": "Vara Única de Oiapoque"
      }
    }
  41. 2021-07-13T12:59:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14176",
        "nome": "Vara Única de Oiapoque"
      }
    }
  42. 2021-07-13T13:01:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14176",
        "nome": "Vara Única de Oiapoque"
      }
    }
  43. 2021-07-14T02:18:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14176",
        "nome": "Vara Única de Oiapoque"
      }
    }
  44. 2021-07-14T02:18:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14176",
        "nome": "Vara Única de Oiapoque"
      }
    }
  45. 2021-07-22T16:14:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14176",
        "nome": "Vara Única de Oiapoque"
      }
    }
  46. 2021-07-22T16:14:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14176",
        "nome": "Vara Única de Oiapoque"
      }
    }
  47. 2022-07-22T16:53:22.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14176",
        "nome": "Vara Única de Oiapoque"
      }
    }
  48. 2022-07-22T16:54:19.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14176",
        "nome": "Vara Única de Oiapoque"
      }
    }
  49. 2022-07-22T16:54:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14176",
        "nome": "Vara Única de Oiapoque"
      }
    }
  50. 2024-01-16T12:28:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14176",
        "nome": "Vara Única de Oiapoque"
      }
    }
  51. 2024-01-22T15:42:26.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14176",
        "nome": "Vara Única de Oiapoque"
      }
    }
  52. 2024-01-22T15:46:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14176",
        "nome": "Vara Única de Oiapoque"
      }
    }
  53. 2024-01-22T15:48:37.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14176",
        "nome": "Vara Única de Oiapoque"
      }
    }
  54. 2024-11-09T09:25:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12333",
        "nome": "01ª - Macapá"
      }
    }
  55. 2024-11-09T09:25:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14176",
        "nome": "Vara Única de Oiapoque"
      }
    }
  56. 2024-11-19T10:40:16.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12333",
        "nome": "01ª - Macapá"
      }
    }
  57. 2024-11-19T10:42:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12333",
        "nome": "01ª - Macapá"
      }
    }
  58. 2024-11-19T10:42:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12333",
        "nome": "01ª - Macapá"
      }
    }
  59. 2024-11-19T10:42:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12333",
        "nome": "01ª - Macapá"
      }
    }
  60. 2024-11-22T18:41:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12333",
        "nome": "01ª - Macapá"
      }
    }
  61. 2025-01-02T15:31:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12333",
        "nome": "01ª - Macapá"
      }
    }
  62. 2025-01-02T15:31:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12333",
        "nome": "01ª - Macapá"
      }
    }
  63. 2026-01-07T00:24:09.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12333",
        "nome": "01ª - Macapá"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica