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TJMT — 00000048120008110090

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73c39a411822c90beb5d5643717e78aa3b5c49fd94ed6b447b408b1c662c3651

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 497 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-03-31 a 2026-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-06: Petição (TPU 85)
2026-07-02: Publicação (TPU 92)
2026-07-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-01: Petição (TPU 85)
2026-06-30: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-06-30: Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
2026-06-30: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-30: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-30: Conclusão (TPU 51)
2026-06-17: Petição (TPU 85)
2026-06-16: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-06-16: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Ambiental

Ver outros registros do assunto TPU 10438

Movimentações públicas — parte 1 de 13

Atos 1–40 de 497. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2000-03-31T12:05:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-03-01T06:54:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-05-29T16:52:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-07-23T16:52:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-08-01T15:02:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-10-24T17:28:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-01-19T14:12:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2004-05-20T14:22:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2004-05-21T15:44:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-11-08T15:26:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2004-11-10T18:12:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-10T13:43:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2004-12-30T15:51:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-30T16:30:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-30T16:55:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-06-21T16:23:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-04T13:36:13.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2006-02-13T17:00:24.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-23T18:10:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-10T13:59:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-17T14:50:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-17T15:05:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-08T17:08:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-17T16:20:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-17T16:21:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-17T16:21:20.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2006-12-18T15:02:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-12-20T08:25:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-07T14:49:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-19T14:38:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-23T13:58:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-10T17:34:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-15T17:23:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2007-05-15T17:27:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-15T17:27:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-04T17:26:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-04T17:27:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2007-06-28T13:54:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-28T14:04:45.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-05T13:07:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003373220088140005 — Cumprimento de sentença · 2008-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA
TJPI — 00001930720178180078 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
STJ — 00004314020078160043 — Recurso Especial · 2020-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR / GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
TJMT — 00003404920018110026 — Cumprimento de sentença · 2001-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TJPA — 00003364720088140005 — Cumprimento de sentença · 2008-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA
TJMT — 00003383120188110011 — Ação Civil Pública · 2018-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR
STJ — 00004302220128110107 — Recurso Especial · 2022-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TJES — 00001552220198080007 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR / 1ª VARA - BAIXO GUANDU

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