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TRE-RO — 06002040720246220010

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 10ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de15cc66d8da33276eded061ca1c9bc12c32b7730fb40ab3c819d3f2fc32b170

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2024-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-13: Definitivo (TPU 246)
2024-12-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-10: Petição (TPU 85)
2024-12-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-09: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-12-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-09: Publicação (TPU 92)
2024-12-09: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-12T18:13:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-24T16:59:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T14:51:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-12T15:21:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-05T16:39:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-09T08:22:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-09T08:34:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-12-10T07:32:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T19:19:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T01:18:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-05T04:41:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T04:41:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T04:41:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-11T16:42:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-11T16:44:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-11T16:44:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-11-11T16:44:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-11-12T00:50:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-12T00:50:27.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-11-15T02:30:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-15T02:30:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-15T02:30:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-11-21T10:52:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-02T10:40:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-02T10:47:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-02T10:51:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-12-02T10:51:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-06T15:52:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-06T15:54:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
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2024-12-09T16:21:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-12-09T16:21:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-12-09T16:21:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-12-13T02:31:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-12-13T02:31:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
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2024-12-13T02:31:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-12-13T09:59:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
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2024-09-12T18:13:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-11T10:34:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  "orgaoJulgador": {
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```
2024-11-11T10:34:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-12-09T15:15:04.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06003249820246200012 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RN
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL / 12 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000477620236050128 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-08-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL / 128 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PE — 06001479320226170043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PE
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004672420246080044 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-ES
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000469520266050028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-BA
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL / 28 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000478120256050136 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-TO — 06008464820246270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-TO
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-TO — 06008883420246270028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-TO
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL / 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO

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