TJSC — 09034278320188240008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87b45b346f7407a949edeb5998bf00a53646d8e6a45a746259d0843690d3224e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-23 a 2020-01-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-30
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-11-16
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-06
- Desistência (TPU 463)
- 2019-11-06
- Publicação (TPU 92)
- 2019-11-06
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-06
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-30
- (TPU )
- 2019-05-07
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-30T16:48:55.000Z — (TPU )
- 2019-04-22T15:32:18.000Z — (TPU )
- 2019-04-19T04:13:31.000Z — (TPU )
- 2018-08-07T17:27:25.000Z — (TPU )
- 2018-08-07T17:27:01.000Z — (TPU )
- 2018-05-23T10:21:36.000Z — (TPU )
- 2018-05-23T10:21:35.000Z — (TPU )
- 2020-01-30T17:40:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-30T14:31:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-30T14:31:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-29T14:49:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-11-16T08:58:03.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-06T17:50:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-06T17:48:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-06T17:48:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-06T17:48:33.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2019-10-30T16:48:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-07T14:54:31.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-03-17T00:26:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-07T13:43:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-07T13:42:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-27T13:44:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2018-08-21T00:49:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00278239220148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJMG — 33894000720068130145 — Recurso Especial · 2018-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / Primeira Vice-Presidência
- TJTO — 00282396020148272729 — Execução Fiscal · 2014-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJSC — 03031637420148240067 — Execução Fiscal · 2014-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
- TJAL — 08036465320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08037062620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08033901320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00279153620158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada