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TRE-CE — 06000221220266060005

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1dab2ad104bcf4c24b218a42f84834df64f5ce1b7ae811f7390ecd0c38d2c599

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-14 a 2026-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-07
Definitivo (TPU 246)
2026-05-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-07
Documento (TPU 581)
2026-05-07
Documento (TPU 581)
2026-05-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-07
Petição (TPU 85)
2026-04-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-24
Publicação (TPU 92)
2026-04-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-22
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2026-04-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Comitê Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-04-14T10:37:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
}
  2. 2026-04-15T11:40:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
}
  3. 2026-04-15T11:09:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  4. 2026-04-22T15:40:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
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  5. 2026-04-22T15:40:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
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  6. 2026-04-22T15:40:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
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  7. 2026-04-23T13:50:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
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  8. 2026-04-24T00:11:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
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  9. 2026-04-30T00:32:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
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  10. 2026-05-07T00:24:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
}
  11. 2026-05-07T14:08:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
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  12. 2026-05-07T14:15:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
}
  13. 2026-05-07T14:17:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
}
  14. 2026-04-14T10:37:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
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  15. 2026-04-22T15:38:01.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
}
  16. 2026-04-22T15:38:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
}
  17. 2026-05-07T14:18:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
}
  18. 2026-05-07T14:18:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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