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STJ — 00001386820124050000

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6b111c5ef491159a01c545d0726048456a41af3ed008e5246d7442539884b64

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-05 a 2018-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-25
Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-21
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-08-26
Expedição de documento (TPU 60)
2014-08-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-08-04
Publicação (TPU 92)
2014-08-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-07-09
Provimento (art. 557 do CPC) (TPU 972)
2014-06-27
Recebimento (TPU 132)
2014-06-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-06-24
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-06-05T17:45:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-06-05T18:44:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2014-06-17T09:49:14.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2014-06-24T10:25:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  5. 2014-06-24T10:25:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2014-08-26T10:18:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  7. 2018-06-25T17:56:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  8. 2014-06-05T07:29:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2014-06-16T12:28:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2014-06-18T07:15:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2014-06-27T16:29:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2014-08-04T07:20:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2014-08-22T14:14:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2014-08-22T14:14:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2014-06-17T12:25:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2014-06-24T09:32:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2014-06-24T10:10:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2014-08-01T19:04:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2014-07-09T15:18:49.000Z — Provimento (art. 557 do CPC) (TPU 972)
  20. 2018-06-21T16:33:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2018-06-21T16:33:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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