TJCE — 00181273520168060049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 031f209dfa599676f39c0a8e2b6ffd98ae299792e36a433d438e8995981fe6c0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-10 a 2023-05-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-29
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-18
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-26
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-04-26
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2023-04-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-02
- Remessa (TPU 123)
- 2022-02-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-11
- Por decisão judicial (TPU 898)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-12-02T19:14:57.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2023-05-18T17:21:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-29T14:03:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-02-27T00:51:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-09-13T17:11:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-07-22T10:36:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-09T15:00:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-02-14T08:48:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-02-16T10:06:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-05-14T15:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-09-14T11:31:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-08-02T07:31:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-24T10:07:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-11-10T13:36:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-11T10:00:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-14T11:31:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-10T13:36:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-11-11T10:00:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2021-10-11T18:47:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-04-03T10:55:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-06-12T11:39:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-10T10:12:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-04-26T10:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-26T07:30:23.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2018-04-23T11:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-10T13:36:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2016-11-10T13:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-11T10:00:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2021-10-26T01:49:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-29T14:04:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-01-30T14:16:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-06-11T09:25:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-10T13:36:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-26T07:30:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-04-26T10:10:00.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00056527119978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BEBERIBE / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJMG — 54396034320088130702 — Recurso Especial · 2019-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BEBERIBE / Primeira Vice-Presidência
- TJSC — 00072488420098240025 — Execução Fiscal · 2009-12-15 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BEBERIBE / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
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- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BEBERIBE / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
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