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TRF4 — 00005253820084047118

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de CarazinhoGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ffbc2ddb4774ff9aafbe6b351e288a84024ad42ea64b6119b5f86a969e028b8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 123 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-06-10 a 2016-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-09: Recebimento (TPU 977)
2016-02-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-20: Remessa (TPU 123)
2015-10-19: Recebimento (TPU 977)
2015-10-19: Reativação (TPU 849)
2015-10-19: Remessa (TPU 123)
2015-10-19: Documento (TPU 581)
2015-09-30: Recebimento (TPU 977)
2015-05-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-05-26: Documento (TPU 581)
2015-05-26: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Atos Processuais

Ver outros registros do assunto TPU 8893

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 123. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-10-20T14:12:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
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2015-10-19T16:42:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2015-10-19T14:51:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2015-05-26T14:41:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2015-05-26T14:40:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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2015-05-13T13:42:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2015-04-30T14:50:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2015-04-10T00:36:02.000Z — Publicação (TPU 92)

2015-03-12T15:44:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2015-02-26T13:19:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2015-02-20T00:34:01.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-02-19T15:38:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-02-02T14:22:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2014-12-11T16:58:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2014-12-01T16:46:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2014-11-13T00:37:52.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-11-11T15:46:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-11-30T12:24:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2012-10-05T13:30:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2012-10-03T12:43:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2012-09-26T00:58:59.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-09-25T14:34:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-09-13T17:35:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2012-08-29T16:13:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2012-08-29T00:54:15.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-08-28T13:15:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-08-28T13:07:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-08-28T12:39:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-08-27T16:05:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2012-08-10T11:54:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2012-08-06T17:21:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2012-08-03T18:43:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2012-08-03T18:22:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2012-08-02T15:48:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2012-07-19T15:01:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2012-05-29T15:40:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2012-05-21T17:01:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2012-04-17T16:18:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2012-02-10T15:51:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-02-03T10:07:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00061238120128200124 — Carta Precatória Cível · 2012-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Carazinho / 2ª VARA CÍVEL
TJRN — 00060513120118200124 — Carta Precatória Cível · 2011-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Carazinho / 2ª VARA DE FAMÍLIA
TJRN — 00059924320118200124 — Carta Precatória Cível · 2011-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Carazinho / 4ª VARA CÍVEL
TJMG — 56072788020208130000 — Recurso Especial · 2021-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Carazinho / Primeira Vice-Presidência
TRF4 — 00058322819884047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1988-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Carazinho / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00174525619964047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1996-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Carazinho / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00017475219954047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1995-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Carazinho / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
TJMG — 25362427420068130079 — Recurso Especial · 2019-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Carazinho / Primeira Vice-Presidência

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