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TJRS — 00117964020198210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed47bcf2bff3b74bd78a237c3c401375ad72171e9334a202ee214a2e2f81d764

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-26 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-14
Definitivo (TPU 246)
2020-10-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-10-06
Recebimento (TPU 132)
2020-09-18
Recebimento (TPU 132)
2020-09-18
Recebimento (TPU 132)
2020-05-13
Recebimento (TPU 132)
2020-05-13
Documento (TPU 581)
2020-03-12
Recebimento (TPU 132)
2019-08-06
Recebimento (TPU 132)
2019-05-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-26T12:56:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-03-26T11:35:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2019-04-02T09:59:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-05-07T17:01:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2020-05-13T14:29:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  6. 2019-04-03T09:57:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-04-18T14:47:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-08-06T10:03:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-03-12T15:00:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-05-13T14:33:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-09-18T16:17:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-09-18T16:21:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-10-06T14:34:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-10-13T17:40:18.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  15. 2020-10-14T16:58:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2020-10-14T17:21:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2023-02-15T01:27:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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