STJ — 00001385219958160185

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a8b1adc071baadcb9fffc79cf42cd73e2b2ed5359a4a7a6a331097ca3cf7ec3

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas

  1. 2020-09-03T10:51:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  2. 2020-09-14T09:02:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  3. 2020-09-14T10:29:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  4. 2021-03-10T10:40:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  5. 2021-03-10T11:53:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2020-09-03T10:42:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-03-09T18:46:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-04-30T13:10:33.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  9. 2021-05-03T05:39:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2021-06-17T16:51:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2021-06-17T16:51:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2021-04-30T13:10:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2021-04-30T19:05:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica