TJTO — 50000641520028272721
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a377ca8e3971b000bd60398f25252b321fd08b9ec86bc01d8ffe53fe6e732b9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-20 a 2017-03-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-03-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-03-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-01-25
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-11-12
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-11-12
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-11-08
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-11-07
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2016-10-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-08-24
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-08-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-08-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-20T18:45:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2015-05-19T09:35:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2015-05-25T09:24:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2016-10-20T17:00:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2016-11-12T07:45:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2017-01-25T13:17:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2015-05-19T09:36:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2015-05-25T09:22:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2016-08-19T13:51:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2016-08-19T13:52:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2016-08-24T12:16:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2016-09-01T03:09:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2016-11-07T20:33:30.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2016-11-08T08:53:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2016-11-12T07:44:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2017-03-16T14:30:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2017-03-16T14:30:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00105376720158272729 — Execução Fiscal · 2015-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJPR — 00115712720218160190 — Petição Cível · 2021-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- TJRS — 00147050920188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJTO — 00103293920228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00102267620158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00148904720188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJAL — 07522196120138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00159757320158210132 — Execução Fiscal · 2015-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí / 2ª Vara Cível - Sapiranga
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada