TJTO — 50000641520028272721

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Vara Cível de GuaraíGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a377ca8e3971b000bd60398f25252b321fd08b9ec86bc01d8ffe53fe6e732b9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-20 a 2017-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-01-25
Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-11-12
Confirmada (TPU 12266)
2016-11-12
Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-11-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-11-07
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2016-10-20
Conclusão (TPU 51)
2016-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-08-24
Confirmada (TPU 12266)
2016-08-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-08-19
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-20T18:45:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2015-05-19T09:35:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-05-25T09:24:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-10-20T17:00:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-11-12T07:45:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2017-01-25T13:17:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2015-05-19T09:36:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  8. 2015-05-25T09:22:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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  9. 2016-08-19T13:51:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  10. 2016-08-19T13:52:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2016-08-24T12:16:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2016-09-01T03:09:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2016-11-07T20:33:30.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2016-11-08T08:53:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  15. 2016-11-12T07:44:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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  16. 2017-03-16T14:30:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2017-03-16T14:30:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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