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TRF3 — 50010584520194036182

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ddd8686c3c858bcdd8e2f0bffd807205b5066272448a6b598bb5ed44ef54de0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-17 a 2023-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-30: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-09-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-29: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-08-29: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-08-29: Conclusão (TPU 51)
2023-05-25: Mero expediente (TPU 11010)
2023-02-28: Conclusão (TPU 51)
2022-11-18: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-18: Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-15: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-08-15: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Ver outros registros do assunto TPU 6046

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-17T18:28:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-18T11:39:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-23T15:05:53.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-02-10T22:36:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-04-14T19:01:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-03-12T17:36:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-10-13T23:09:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-08-15T18:36:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-02-28T18:41:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-08-29T16:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-19T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-07-20T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-09-30T23:21:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2019-02-11T16:13:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2020-01-27T17:50:49.000Z — Ordenação de entrega de autos (TPU 63)

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2020-04-14T19:04:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2020-05-29T17:06:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2020-07-08T02:47:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2021-03-12T17:36:20.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-12T17:36:21.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
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2021-03-19T18:44:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2021-12-16T02:55:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-16T02:55:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-22T18:36:40.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-22T18:36:47.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

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2022-08-15T18:36:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-15T18:36:24.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-18T16:38:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2022-11-18T16:38:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
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2023-05-25T14:36:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-29T17:39:29.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-29T17:39:30.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
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}
```

2023-09-30T23:23:02.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-09-30T23:23:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002391520194013802 — Execução Fiscal · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 02ª Uberaba
TRF3 — 00001503020184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
TRF1 — 00002401820194013311 — Execução Fiscal · 2019-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 18ª - Salvador
TRF3 — 00000700320174036919 — Reclamação Pré-processual · 2017-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
TRF3 — 00000983420184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
TJMT — 00003344420118110009 — Execução Fiscal · 2011-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMT
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / Primeira Vara - Comarca de Colíder - SDCR
TRF6 — 00001108820074013815 — Execução Fiscal · 2007-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
TRF1 — 00002386920194013304 — Execução Fiscal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 19ª - Salvador

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