Wiki Jurídica

TJSP — 00686048220088260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7f60bc372eaee2b6796a46f55e377bb75e863fa59dfc7c2f888620b92942d91

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-09-26 a 2021-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
2009-11-04
Recebimento (TPU 132)
2009-11-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-11-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-06-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2009-05-27
Julgamento (TPU 193)
2009-02-18
Audiência (TPU 970)
2008-10-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-10-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-09-26
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-09-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2008-10-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2008-10-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2009-02-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  5. 2009-05-27T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  6. 2009-06-08T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2009-11-03T10:26:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2009-11-03T11:16:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2009-11-04T13:29:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2014-11-01T09:09:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2021-04-09T17:36:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2021-04-09T17:38:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica