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TRE-BA — 06000108820226050094

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 94 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69640d0c74cb0284ba834dbc9521cce5128df9a8abb10f134bb0eebe88c09299

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-21 a 2023-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-25: Definitivo (TPU 246)
2023-07-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-24: Documento (TPU 581)
2023-07-24: Documento (TPU 581)
2023-07-21: Documento (TPU 581)
2023-07-19: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-07-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-19: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-06-21T14:45:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-06T22:06:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-06T22:12:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-08T11:34:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-03-16T16:38:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-04-02T02:45:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-31T23:32:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-31T23:40:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-05-31T23:40:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-31T23:40:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-06T15:31:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-14T18:35:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-19T09:44:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-22T15:29:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-22T15:30:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-22T15:30:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-29T09:06:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-05T14:52:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-05T15:09:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-17T18:37:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-17T23:48:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-18T13:46:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-18T13:46:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-18T13:46:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-19T08:29:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-21T19:12:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-24T11:07:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-24T11:08:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-24T11:03:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-06-28T11:21:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-03-22T14:44:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-02T01:53:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-02T01:53:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2023-06-08T03:47:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30605",
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  }
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2023-06-08T03:47:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-06-08T03:47:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-08T03:47:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-06-23T02:57:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-26T12:29:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-06-30T04:11:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000768020226120027 — Prestação de Contas Anual · 2022-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 94 º CARTÓRIO ELEITORAL / 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS
TRE-RS — 00000398520166210149 — Petição Cível · 2016-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 94 º CARTÓRIO ELEITORAL / 149 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000292620226090016 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 94 º CARTÓRIO ELEITORAL / 016 ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITUMBIARA
TRE-PR — 06000351920236160011 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 94 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11 ª zona eleitoral-Rio Negro
TRE-PR — 06000347920226160169 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 94 º CARTÓRIO ELEITORAL / 169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa
TRE-SC — 06000352320266240033 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 94 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000096020206130156 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 94 º CARTÓRIO ELEITORAL / 156ª Zona Eleitoral - Lagoa da Prata
TRE-SP — 06000234620206260006 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 94 º CARTÓRIO ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA

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Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada