TJES — 00000484020158080064
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4651dfc8c154e4c383e0d0e0a1515f031d32b11cccd3ed888fc98e349927e5f9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-13 a 2025-07-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-07
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-04-22
- (TPU )
- 2025-04-22
- Procedência (TPU 219)
- 2025-04-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-04-09
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-02-19
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-10-17T14:05:16.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11171", "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA" } } - 2024-04-03T14:27:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11171", "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA" } } - 2024-07-16T03:02:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11171", "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA" } } - 2025-04-09T07:09:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11171", "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA" } } - 2025-04-17T18:05:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11171", "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA" } } - 2025-06-03T01:27:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11171", "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA" } } - 2025-06-16T11:54:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11171", "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA" } } - 2025-07-07T19:25:11.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11171", "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA" } } - 2020-11-23T13:04:20.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11171", "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA" } } - 2015-01-14T16:54:15.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11171", "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA" } } - 2015-04-17T15:05:56.000Z — (TPU )
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11171", "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004105820198210155 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - IBATIBA / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- TJPR — 00000149220048160043 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - IBATIBA / ANTONINA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJAP — 00028502620248030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2024-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - IBATIBA / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
- TJGO — 00188719020188090044 — Inquérito Policial · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - IBATIBA / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)
- TJPI — 00001819020018180033 — Ação Penal de Competência do Júri · 2001-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - IBATIBA / 1ª VARA DE PIRIPIRI
- STJ — 00004095020223000000 — Habeas Corpus · 2022-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - IBATIBA / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- TJPE — 00000292420198170620 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - IBATIBA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA
- TJMG — 00065518020138130073 — Recurso Especial · 2018-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - IBATIBA / Terceira Vice-Presidência
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