TJMT — 00001062120148110088
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82389ed457c74a6d244a8a31d7cd01126ed1b58069b99278a2b4289608ee5d27
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-27 a 2024-11-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-19
- Documento (TPU 581)
- 2023-12-12
- Documento (TPU 581)
- 2023-12-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-12-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-12-06
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-12-06
- Remessa (TPU 123)
- 2023-12-06
- Petição (TPU 85)
- 2023-12-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-12-05
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2023-09-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-21
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-27T12:05:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2023-05-11T14:31:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2023-12-05T18:11:58.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2023-12-05T18:11:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2023-12-06T10:29:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000306220018170580 — Ação Penal de Competência do Júri · 2001-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU
- TJDFT — 00235867720128070001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA
- TJPB — 00006667120128150071 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / Vara Única de Areia
- TJMA — 00002154120108100108 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM
- TJMG — 00212430420178130701 — Recurso Especial · 2020-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / Terceira Vice-Presidência
- TJPA — 00003415120068140066 — Inquérito Policial · 2009-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / VARA ÚNICA DE URUARÁ
- TJPE — 00000306320188171260 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
- TJES — 00001561020028080037 — Ação Penal de Competência do Júri · 2002-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE
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