TJAM — 02009100520188044600
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Pensão por Morte (Art. 74/9)
Movimentações públicas
- 2019-05-09T11:55:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-08-12T09:59:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-11-07T15:20:48.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2021-03-26T15:13:46.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2023-08-02T08:48:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMG — 50219917920168130702 — Recurso Especial · 2019-08-02 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00066397120244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-19 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00070444720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00068897820224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-04-24 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005751520098150611 — Procedimento Comum Cível · 2009-10-19 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003757720104025005 — Recurso Especial · 2017-10-13 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50098511420214025120 — Recurso Inominado Cível · 2022-04-20 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002982220138110109 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-03-06 · 1 referência(s) em comum
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