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TRE-RJ — 06000207420206190204

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8238cf7ff0dd4ec9634606748dc91513c2b5cb5cebb4940cf7c0b9cfba256e7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 311 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-06 a 2023-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-11: Definitivo (TPU 246)
2023-09-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-11: Documento (TPU 581)
2023-09-08: Petição (TPU 85)
2023-08-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-25: Documento (TPU 581)
2023-08-24: Documento (TPU 581)
2023-08-22: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-22: Outras Decisões (TPU 12164)
2023-08-17: Documento (TPU 581)
2023-08-17: Documento (TPU 581)
2023-08-17: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Corrupção passiva | Falsidade Ideológica | Corrupção ativa | Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 311. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-05-06T22:04:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000695820246190016 — Petição Criminal · 2024-05-23 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Criminal
- Órgão julgador: 204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-RJ — 06000196620236190016 — Inquérito Policial · 2023-03-29 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
STJ — 00001409520198180000 — Agravo em Recurso Especial · 2024-05-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / VICE-PRESIDÃNCIA
STJ — 00001400620253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
TRE-RN — 06000451420256200001 — Ação Penal Eleitoral · 2025-08-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-RN
- Órgão julgador: 204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 1 ª ZONA ELEITORAL
STJ — 00001299620184050000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2018-12-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO
TJMG — 58332888020208130000 — Recurso Ordinário · 2021-01-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: 204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / Terceira Vice-Presidência
TRE-AC — 06000095020236010007 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2023-06-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AC
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 1º Juízo das Garantias (1º Grau)

Leia também na Wiki Jurídica

Corrupção ativa ou passiva: quem oferece e quem recebe — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada