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TRE-BA — 06000108120216050140

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 140 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-06-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c2156fa6aab1016bfe489f77b57d88c8166b0adcf7e9e4212c519c0f4f23d7e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-24 a 2021-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-28: Definitivo (TPU 246)
2021-09-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-15: Petição (TPU 85)
2021-09-15: Petição (TPU 85)
2021-09-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-09-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-14: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-06-24T10:43:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-07-15T16:13:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-15T16:13:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-15T16:13:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-15T16:14:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-15T16:14:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-15T16:14:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-07-15T16:55:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-15T16:55:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-15T16:55:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-15T16:56:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-15T16:56:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-15T16:56:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-07-15T17:06:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2021-07-15T17:06:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-15T17:06:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-15T17:06:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-07-15T17:06:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2021-07-15T17:06:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "16850",
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  }
}

2021-07-15T17:06:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2021-07-19T16:55:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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  ],
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  }
}

2021-07-19T21:31:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2021-08-13T14:30:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2021-08-23T14:06:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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2021-08-23T14:14:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16850",
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  }
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2021-08-31T14:03:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16850",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-03T11:58:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16850",
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}

2021-09-03T13:37:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16850",
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  }
}

2021-09-08T13:57:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16850",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-08T13:57:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16850",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-10T13:58:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16850",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-10T13:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16850",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-10T13:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16850",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-14T14:29:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16850",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-15T15:13:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16850",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-15T15:34:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16850",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-28T14:37:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16850",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2021-06-24T10:43:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16850",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-07-16T02:51:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16850",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-07-16T02:51:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16850",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000307620266090046 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS
TRE-PA — 00000716420176140080 — Prestação de Contas · 2017-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000358920266160083 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
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