Ir ao conteúdo

TJCE — 03980720720008060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23934a7e3bb772d8ba16a36799825ba18408ad652ff5d10b12782e95dc66d0be

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas

2023-07-08T01:51:37.000Z — Remessa (TPU 123)

2013-10-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-11-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

1999-12-15T17:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-01-17T09:39:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-06-01T15:39:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

1999-04-06T13:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-03-01T15:46:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2021-06-16T10:53:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2023-11-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2024-07-03T09:20:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2018-12-05T15:49:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-08-10T22:42:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-12-05T00:32:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

1998-10-23T15:26:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2019-03-19T23:08:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-10-31T10:08:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2023-11-29T01:32:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

1999-04-05T08:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-08-21T14:23:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2024-04-15T09:33:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2012-03-12T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2019-03-19T23:12:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-12-03T18:11:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2023-11-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

1999-04-28T14:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-03-19T23:13:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-11-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

2013-11-12T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-12-19T09:40:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2023-10-31T10:08:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-11-29T01:27:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
1998-12-28T08:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
1999-04-29T13:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-10T11:11:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-31T10:06:40.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
1999-04-05T12:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-31T17:36:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-04-15T09:35:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
1998-10-23T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
2000-05-05T10:02:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
1999-03-04T08:03:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
1999-05-18T10:35:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-31T17:36:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
1999-04-13T15:59:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2000-06-26T16:08:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
2021-07-15T21:56:41.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
2023-11-01T08:42:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2020-07-21T09:42:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
1999-02-03T08:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
1999-05-14T11:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-25T14:24:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
1999-05-21T13:52:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-12-05T16:27:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2023-10-31T17:36:19.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
1998-11-10T07:27:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
1999-04-19T08:08:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
1998-11-25T16:08:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-07-12T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
1999-01-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
1999-05-05T11:54:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJSC — 51104971520228240023 — Execução Fiscal · 2022-10-25 · 1 referência(s) em comum
TJSC — 51104556320228240023 — Execução Fiscal · 2022-10-25 · 1 referência(s) em comum
TJRJ — 00066976220208190024 — Execução Fiscal · 2020-09-16 · 1 referência(s) em comum
TJRJ — 00067703420208190024 — Execução Fiscal · 2020-09-16 · 1 referência(s) em comum
TJBA — 00004971420138050076 — Execução Fiscal · 2013-05-02 · 1 referência(s) em comum
TJES — 00001371019968080006 — Execução Fiscal · 1996-02-01 · 1 referência(s) em comum
TJRJ — 00055466120208190024 — Execução Fiscal · 2020-08-06 · 1 referência(s) em comum
TJDFT — 00157275120158070018 — Execução Fiscal · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada