TJPE — 00000107320168170280
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf8a3275917f5846018faf93d75d737e4c1c757ce877d2bf9344edeaa19b1a2a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-04 a 2025-11-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-11-11
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2025-11-11
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2025-11-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-11-10
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-11-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-11-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-04-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-19
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-11-11T08:32:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6933", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS" } } - 2016-09-21T08:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6933", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS" } } - 2016-09-21T08:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6933", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS" } } - 2016-04-26T11:19:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6933", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS" } } - 2016-03-07T14:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6933", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS" } } - 2016-01-05T11:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6933", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS" } } - 2016-01-04T15:43:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6933", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003895420268269061 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal · 2026-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJRN — 00062462219968200001 — Execução Fiscal · 1996-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TRF6 — 00000727720104013813 — Execução de Título Extrajudicial · 2010-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF6
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00000727420054013806 — Execução Fiscal · 2005-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF6
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS / 1ª Patos de Minas
- TRF1 — 00002209220174013700 — Execução de Título Extrajudicial · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF1
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS / 04ª - São Luís
- TJPI — 00001727020148180099 — Execução de Título Extrajudicial · 2014-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS / VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE
- TRF6 — 00000726320084013808 — Execução Fiscal · 2008-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF6
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002217720174013700 — Execução de Título Extrajudicial · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF1
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS / 04ª - São Luís