TJMT — 00001074020158110033
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Movimentações públicas
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2021-09-21T08:22:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2021-09-21T13:45:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2021-09-27T08:23:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2021-09-29T01:31:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2021-09-29T01:31:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2021-10-01T15:46:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2021-10-27T07:44:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2021-11-04T10:40:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2022-04-29T16:58:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2022-12-14T09:06:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2023-08-15T14:51:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2024-02-08T09:20:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2024-02-08T13:55:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2025-06-23T13:16:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2025-06-24T02:25:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2025-10-17T17:25:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2025-10-23T17:09:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2025-11-11T15:32:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2025-12-15T06:27:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2026-02-24T15:48:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2026-02-26T19:37:51.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2026-03-05T18:11:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2026-03-06T12:47:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2026-03-21T02:16:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2026-04-13T15:40:14.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2026-04-15T12:50:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2026-04-29T11:03:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2026-04-29T11:03:07.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2026-04-30T03:05:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2026-05-05T18:02:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2015-06-22T10:08:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2015-07-09T15:54:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2016-07-01T17:11:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2016-10-07T14:37:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2017-03-06T15:35:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2017-04-27T17:57:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2017-04-28T14:52:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2017-05-02T13:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2017-06-06T14:31:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2017-07-28T15:52:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2017-12-01T16:11:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2017-12-04T14:08:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2018-01-24T16:30:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2018-04-13T15:20:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2018-05-09T18:49:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2018-05-17T12:36:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2018-05-22T13:57:23.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2018-05-22T15:59:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2018-08-08T13:26:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2018-10-19T16:52:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2018-11-06T13:42:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2018-11-14T14:58:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2019-01-09T14:35:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2019-01-31T17:35:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2019-02-01T13:06:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2019-02-04T14:40:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2019-04-03T16:22:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2019-05-06T11:54:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2019-05-06T15:35:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2019-05-07T13:24:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2019-08-13T17:57:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2019-12-03T14:16:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2020-01-07T14:04:01.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2020-03-10T16:29:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2020-03-11T14:50:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2020-06-25T15:12:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2020-07-10T15:58:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2020-07-15T12:56:24.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2020-11-19T17:30:08.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2020-11-19T18:01:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2020-12-16T12:59:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2020-12-17T14:17:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2021-04-23T16:57:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2021-10-01T15:50:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2022-08-04T14:57:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2022-08-18T17:00:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2022-08-18T17:03:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2022-08-18T17:04:12.000Z — Provisório (TPU 245)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2022-08-24T17:07:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2022-12-14T09:05:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2022-12-14T09:05:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2023-08-15T11:22:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2023-08-15T15:15:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2023-08-15T15:19:16.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2024-01-26T14:04:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2024-01-26T14:05:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2025-05-28T18:14:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2025-10-22T16:18:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2025-10-23T17:09:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2026-02-13T17:09:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2026-02-24T16:20:02.000Z — Mandado (TPU 985)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2026-04-13T15:40:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2026-04-15T12:50:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2026-04-28T16:12:14.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8082", "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } }
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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