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TRF6 — 00626478720154013800

Classe: Apelação CívelOrgao: Gabinete 02Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d4b3fbf02cb92ed264a9eaaa249c6a31e87c2d00ff007a53de13cae43a644a1

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

Ver outros registros do assunto TPU 6104

Movimentações públicas

2016-09-22T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
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2016-09-22T19:08:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 40
    }
  ]
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2016-09-23T13:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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2019-04-22T14:01:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-30T08:17:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2019-05-15T14:43:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
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2019-07-08T12:28:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-12T10:51:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2019-07-15T07:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-01-23T21:45:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-01-23T21:45:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2020-06-03T14:06:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-26T13:55:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-02-26T14:04:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2021-04-05T17:34:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-04-15T13:20:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2021-04-15T13:20:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-04-15T13:20:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-04-16T08:18:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2021-05-25T09:28:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}

2021-05-25T11:42:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2021-06-28T14:10:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ]
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2022-03-08T15:14:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-09-18T20:57:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ]
}

2023-03-09T18:32:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ]
}

2023-03-09T18:32:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2024-06-13T11:40:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ]
}

2024-06-13T11:40:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2024-09-13T10:08:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 80
    }
  ]
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2024-09-13T10:08:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2024-09-13T10:08:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2024-11-30T16:37:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-11-30T16:37:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-02-26T13:52:26.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-02-26T14:01:48.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-04-05T18:44:29.000Z — Mérito (TPU 12200)
2021-04-14T18:08:25.000Z — Provimento (TPU 237)
2021-05-18T00:57:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-26T01:24:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-18T20:57:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
2022-12-14T15:29:14.000Z — Conclusão (TPU 15101)
2024-08-23T17:17:39.000Z — Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior (TPU 12767)
2024-08-26T14:01:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-09-13T00:14:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-13T00:14:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-30T16:37:52.000Z — (TPU 0)
2016-09-23T13:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-04-23T08:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-04-30T08:11:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2019-05-13T14:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-05-16T13:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-05-17T14:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-21T09:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-06-17T10:11:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-06-24T15:10:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
2019-07-11T15:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-07-12T10:44:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2019-07-12T10:46:00.000Z — Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
2019-07-15T07:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-12-19T08:05:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-20T16:51:36.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-03-03T15:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-04T13:47:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-04T14:44:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJMG — 50219917920168130702 — Recurso Especial · 2019-08-02 · 1 referência(s) em comum
TRF5 — 00066397120244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-19 · 1 referência(s) em comum
TRF5 — 00070444720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
TRF5 — 00068897820224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-04-24 · 1 referência(s) em comum
TJPB — 00005751520098150611 — Procedimento Comum Cível · 2009-10-19 · 1 referência(s) em comum
STJ — 00003757720104025005 — Recurso Especial · 2017-10-13 · 1 referência(s) em comum
TRF2 — 50098511420214025120 — Recurso Inominado Cível · 2022-04-20 · 1 referência(s) em comum
TJMT — 00002982220138110109 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-03-06 · 1 referência(s) em comum

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