TJAL — 00011737320088020058
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 012fa69b90bbd5da93dc1bb414cefeb871fc3523d24eb010ff7fa39c178d0116
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 152 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-04-25 a 2023-07-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-07-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-07-19
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-21
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-21
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-13
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-11
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-07
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-30
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 152. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-06-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-05-25T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-04-06T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-04-06T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-03-24T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-03-22T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2010-03-15T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2010-03-03T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-21T16:47:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-07-19T08:27:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-22T17:40:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-21T02:23:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-03-10T12:54:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-03-10T12:54:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-09-23T21:46:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2021-09-23T21:46:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2021-06-19T09:11:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-19T18:29:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-12-28T10:04:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-11-18T00:48:16.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2020-08-31T22:01:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-20T09:33:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-11-19T08:36:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-08-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-08-03T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-03-01T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-02-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2011-02-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2011-02-28T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-01-11T12:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2010-12-15T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-15T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-12-09T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-05-10T12:07:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-05-10T12:07:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-05-09T14:50:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-09T10:34:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-09T10:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-07T09:28:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-19T08:35:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 02065917320174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública / Presidência das Turmas Recursais
- TJMG — 12874354820138130024 — Recurso Especial · 2017-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública / Primeira Vice-Presidência
- TJRJ — 00174883220168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJBA — 03022668420198050201 — Execução Fiscal · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJSC — 50052127720218240052 — Execução Fiscal · 2021-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública / 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União
- TJRJ — 00179964620148190024 — Execução Fiscal · 2014-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJPE — 00000296920118170340 — Execução Fiscal · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
- TJRJ — 00167738720168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada