TJCE — 03979335520008060001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 135b0688c521502d3f7020aef2ed39b40420984a40944f388eae080132dee054
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-10-23 a 2024-02-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-05
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-06
- Publicação (TPU 92)
- 2023-11-06
- Publicação (TPU 92)
- 2023-11-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-31
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-10-31
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-10-31
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-12-10T14:18:04.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-11-16T10:00:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-10-31T08:42:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-11-29T01:12:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-28T12:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2020-05-18T02:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-11-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2011-06-28T12:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2019-08-14T13:45:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-06-24T08:31:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-11-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-11-10T16:23:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-01-27T01:03:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-11-27T16:02:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-04-16T18:29:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-08-19T16:40:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-11-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-25T10:59:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-11-29T00:07:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-08-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-08-30T10:40:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-06-02T15:42:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-11-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-05T14:34:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2001-05-30T15:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2005-03-09T16:38:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-04-16T09:03:35.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2020-04-16T16:09:56.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2020-04-16T16:12:41.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 1998-11-10T07:26:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-06-22T14:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-30T15:56:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-04-16T15:58:51.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2020-04-16T16:11:03.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 1999-02-19T14:07:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2001-11-28T13:30:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-04-29T15:38:29.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 1998-11-25T16:09:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2001-06-26T12:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-16T16:08:07.000Z — Desapensamento (TPU 137)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJGO — 00182145020068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
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- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJTO — 00111460620228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-27 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00065464320198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 3ª Vara Cível - Sapiranga
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