Ir ao conteúdo

TRE-RO — 06002064020206220002

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 2ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f0328422cad102e7cc19727e9319c29ccadf9cb1c3b81ba94993cbf6c0b7ab2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-24 a 2022-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-25: Definitivo (TPU 246)
2022-04-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-25: Documento (TPU 581)
2022-04-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-05: Petição (TPU 85)
2022-04-01: Publicação (TPU 92)
2022-04-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-30: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2022-03-30: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-30: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-30: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-24T15:13:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-15T11:50:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-01-26T12:14:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-04-28T15:12:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-10-22T09:52:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-10-25T17:41:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-04-05T09:12:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-01T15:33:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-18T12:15:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-01-28T15:09:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-01-28T15:09:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-01-28T15:10:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-01-28T15:10:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-01-28T15:10:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-01-28T20:00:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-01-28T20:00:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-01-28T20:00:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-01-29T04:49:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-01-29T04:49:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-02-04T03:23:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-03-17T16:00:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-03-17T16:00:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-03-17T16:00:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-03-17T16:00:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-03-17T16:00:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-10-20T18:36:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-03-30T18:26:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-03-30T18:26:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-03-30T18:26:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-04-01T02:44:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-04-01T02:44:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-04-05T03:25:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-04-25T15:00:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-04-25T15:15:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-24T15:13:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-03T11:55:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-01-26T12:14:08.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-01-26T12:15:08.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-01-27T13:55:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-29T15:39:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000795020226120022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MS
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
TRE-MG — 06000099220246130003 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MG
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 3ª Zona Eleitoral - Açucena
TRE-TO — 06007557620206270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-TO
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-SC — 06000365920256240092 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 92 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000236320266260191 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SP
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA
TRE-RJ — 06000748320226190070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RJ
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ
TRE-GO — 06000308320266090076 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-GO
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA
TRE-AM — 06003967420206040011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-AM
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 11 ZONA ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada