TJSC — 09036585720118240008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84655f98a4013eb4f648bdbd16c663dc995bbd047e878da9e01bf3eaf3525915
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-02 a 2020-03-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-02
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-26
- (TPU )
- 2020-02-23
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-23
- (TPU )
- 2020-02-22
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-13
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-05
- (TPU )
- 2020-01-30
- Custas (TPU 479)
- 2020-01-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-30
- (TPU )
- 2020-01-29
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-26T16:40:16.000Z — (TPU )
- 2020-02-23T06:30:50.000Z — (TPU )
- 2020-02-05T13:13:30.000Z — (TPU )
- 2020-01-30T16:54:19.000Z — (TPU )
- 2019-08-14T14:43:26.000Z — (TPU )
- 2019-07-02T13:52:39.000Z — (TPU )
- 2019-06-21T13:18:48.000Z — (TPU )
- 2019-06-21T12:36:58.000Z — (TPU )
- 2019-06-21T12:32:37.000Z — (TPU )
- 2014-02-28T15:04:09.000Z — (TPU )
- 2014-02-28T15:04:07.000Z — (TPU )
- 2013-07-25T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2013-01-21T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2011-11-21T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2011-09-15T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2011-09-15T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2011-09-13T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2011-09-02T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2011-09-02T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2011-09-02T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2020-03-02T09:34:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-02T09:34:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-23T06:34:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-22T19:29:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-30T18:48:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-30T16:55:36.000Z — Custas (TPU 479)
- 2020-01-29T14:22:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-29T12:47:05.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2020-01-29T12:47:03.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-24T08:09:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-14T14:44:01.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-14T14:43:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-14T14:43:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-21T15:48:51.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-06-21T13:19:02.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-19T14:24:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-19T14:24:44.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-05-31T22:55:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-05-26T20:24:17.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00091212920108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJMG — 54396034320088130702 — Recurso Especial · 2019-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / Primeira Vice-Presidência
- TJRJ — 00091366120118190024 — Execução Fiscal · 2011-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09004795420178240025 — Execução Fiscal · 2017-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar
- TJRJ — 00090950220088190024 — Execução Fiscal · 2008-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJSC — 09009247220178240025 — Execução Fiscal · 2017-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJSC — 09010320420178240025 — Execução Fiscal · 2017-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJPR — 00000120319868160028 — Execução Fiscal · 1986-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / COLOMBO - VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada