TJSC — 09034982220178240008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c190ae61b59a979824cd51d62a9553700d8413d4c35b52de33032c6b8739033d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-13 a 2020-08-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-06
- (TPU )
- 2020-07-16
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-13
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-13
- (TPU )
- 2020-07-07
- (TPU )
- 2020-07-03
- Custas (TPU 479)
- 2020-07-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-03
- (TPU )
- 2020-06-30
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-30
- Recebimento (TPU 979)
- 2020-06-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-06T20:03:55.000Z — (TPU )
- 2020-07-13T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2020-07-07T15:02:08.000Z — (TPU )
- 2020-07-03T17:32:05.000Z — (TPU )
- 2020-04-22T11:20:46.000Z — (TPU )
- 2020-04-22T11:20:45.000Z — (TPU )
- 2020-04-22T11:20:32.000Z — (TPU )
- 2019-02-18T16:49:02.000Z — (TPU )
- 2018-08-16T12:43:30.000Z — (TPU )
- 2018-02-19T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2018-02-09T15:32:45.000Z — (TPU )
- 2018-02-09T15:32:21.000Z — (TPU )
- 2017-12-13T14:40:26.000Z — (TPU )
- 2017-12-13T14:40:24.000Z — (TPU )
- 2020-07-16T04:47:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-07-13T17:24:03.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-07-13T17:23:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-03T17:49:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-03T17:32:44.000Z — Custas (TPU 479)
- 2020-06-30T14:00:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-30T13:19:11.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2020-06-30T13:19:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-05-15T02:46:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-23T14:14:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-23T14:14:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-23T14:14:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-04-23T14:14:22.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-04-15T14:49:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-15T14:49:41.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-03-29T14:26:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-22T00:12:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-14T01:14:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-17T02:20:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-12T23:34:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-27T21:16:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-24T04:38:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-18T16:45:33.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-05-02T14:28:48.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-02-27T18:03:42.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSC — 09035239820188240008 — Execução Fiscal · 2018-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau
- TRF3 — 50321535420234036182 — Embargos à Execução Fiscal · 2023-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO
- TJTO — 00279396420158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJSC — 50020171120218240044 — Execução Fiscal · 2021-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 2ª Vara da Comarca de Orleans
- TJSC — 50018222620218240044 — Execução Fiscal · 2021-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 2ª Vara da Comarca de Orleans
- TJTO — 00274696720148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08036161820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08035218520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada