TJSP — 00641024720018260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 04 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3108a05692fabae49111e52d8281bbd8ef5a61061955f16cf9a9d4bc85b40e1c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-09-25 a 2014-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
2013-06-19
Definitivo (TPU 246)
2013-06-10
Provisório (TPU 245)
2013-06-05
Recebimento (TPU 132)
2013-05-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-05-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-05-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-05-09
Remessa (TPU 123)
2013-05-09
Petição (TPU 85)
2008-04-14
Conclusão (TPU 51)
2008-03-07
Recebimento (TPU 132)
2008-03-07
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-09-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2003-09-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  3. 2003-12-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2004-04-20T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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        }
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  5. 2006-09-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2006-09-22T13:21:05.000Z — Audiência (TPU 970)
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        }
      ]
    }
  7. 2006-10-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2007-03-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2007-06-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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        }
      ]
    }
  10. 2007-07-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2007-07-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2007-08-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2007-08-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2007-09-03T15:30:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2007-09-04T18:48:41.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  16. 2007-09-04T18:48:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2007-09-10T15:27:36.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  18. 2007-10-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  19. 2007-10-04T17:03:16.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  20. 2007-11-12T12:17:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2007-11-13T11:48:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2007-11-14T13:37:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2007-11-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  24. 2007-11-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2007-11-27T11:47:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2007-11-28T10:47:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2007-11-30T14:13:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2007-12-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2007-12-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  30. 2007-12-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2007-12-18T16:34:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2007-12-19T11:43:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2007-12-27T14:01:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2008-02-07T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  35. 2008-02-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2008-02-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  37. 2008-02-07T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  38. 2008-02-14T18:39:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2008-02-15T11:35:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2008-02-18T15:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.