TJSP — 00641024720018260050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3108a05692fabae49111e52d8281bbd8ef5a61061955f16cf9a9d4bc85b40e1c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-09-25 a 2014-11-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2014-11-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-06-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-06-10
- Provisório (TPU 245)
- 2013-06-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-15
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-05-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-05-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-05-09
- Remessa (TPU 123)
- 2013-05-09
- Petição (TPU 85)
- 2008-04-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2008-03-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2008-03-07
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO PENAL
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2003-09-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2003-09-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2003-12-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-04-20T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2006-09-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2006-09-22T13:21:05.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2006-10-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-03-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-06-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2007-07-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-07-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-08-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-08-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-09-03T15:30:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-09-04T18:48:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2007-09-04T18:48:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-09-10T15:27:36.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2007-10-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2007-10-04T17:03:16.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2007-11-12T12:17:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-11-13T11:48:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-11-14T13:37:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-11-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-11-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-11-27T11:47:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-11-28T10:47:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-11-30T14:13:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-12-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-12-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-12-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-12-18T16:34:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-12-19T11:43:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-12-27T14:01:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-02-07T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2008-02-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-02-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-02-07T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2008-02-14T18:39:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-02-15T11:35:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-02-18T15:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00005766020078260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE CENTRAL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJSP — 00018399320088260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE CENTRAL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJMG — 00072051319988130261 — Recurso Especial · 2007-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE CENTRAL / Terceira Vice-Presidência
- TJSP — 00014345720088260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE CENTRAL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- STJ — 00004074920128140089 — Agravo em Recurso Especial · 2019-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE CENTRAL / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00004081620158260535 — Agravo em Recurso Especial · 2018-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE CENTRAL / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00003404620178260616 — Agravo em Recurso Especial · 2018-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE CENTRAL / PRESIDÃNCIA
- TJPA — 00002616720208140108 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS