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TRF3 — 50213421120184036182

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULOGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28c0e5196e5b19da5c462acb9c5c92accb1d343cf5db28f966b186864d589342

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-17 a 2023-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-25: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-09-25: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-09-25: Por decisão judicial (TPU 898)
2023-09-25: Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR (TPU 12099)
2023-08-04: Julgamento em Diligência (TPU 11022)
2023-08-04: Conclusão (TPU 51)
2023-07-12: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-07-12: Mero expediente (TPU 11010)
2023-07-12: Conclusão (TPU 51)
2023-02-08: Mero expediente (TPU 11010)
2022-02-17: Conclusão (TPU 51)
2021-12-03: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Ver outros registros do assunto TPU 6046

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-12-17T15:47:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
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2018-12-18T14:01:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2019-01-10T15:20:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-26T16:12:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-07T09:50:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-17T13:01:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-12T12:07:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-04T16:41:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-25T13:56:12.000Z — Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR (TPU 12099)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "numero_da_SIRDR",
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2019-01-14T20:34:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-26T18:10:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
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2019-05-02T12:47:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-24T13:20:46.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-07T09:50:29.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-07T09:50:30.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "13992",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
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```

2021-12-03T16:18:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
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2021-12-03T16:18:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "13992",
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2023-02-08T15:28:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13992",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
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2023-07-12T23:28:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13992",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
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2023-07-12T23:28:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13992",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
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2023-08-04T16:41:49.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
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2023-09-25T13:55:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13992",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
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2023-09-25T13:55:53.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13992",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}

2023-09-25T13:56:14.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "13992",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00018996120174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF3 — 00018528720174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF1 — 00002239220184013900 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 07ª - Belém
TRF3 — 00018537220174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF6 — 00000770420124013822 — Execução Fiscal · 2012-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PONTE NOVA
TRF1 — 00002242720154013304 — Execução Fiscal · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 19ª - Salvador
TRF1 — 00001881320144013500 — Execução Fiscal · 2014-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 07ª - Goiânia
TRF6 — 00643002720154013800 — Apelação Cível · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / Gabinete 14

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