Ir ao conteúdo

TRE-PE — 06000280620236170009

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-11-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc66ea084ce99d39218acda177ffcc995c86055249f18cd2f1cf4f51f58d05ce

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-09 a 2024-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-28: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-28: Mero expediente (TPU 11010)
2024-05-28: Documento (TPU 581)
2024-05-28: Documento (TPU 581)
2024-05-28: Documento (TPU 581)
2024-05-28: Documento (TPU 581)
2024-05-28: Petição (TPU 85)
2024-05-28: Remessa (TPU 123)
2024-05-28: Conclusão (TPU 51)
2024-05-21: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-21: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Transação

Ver outros registros do assunto TPU 10630

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-11-09T10:06:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-11-13T11:57:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-02-01T11:22:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-21T08:04:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-15T13:46:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-17T13:39:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-20T13:22:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-28T10:18:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-28T14:23:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por devolução ao deprecante",
      "valor": 39
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-11-13T11:57:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-11-21T08:51:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-12-20T18:01:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-02-01T11:21:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-02-06T12:18:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-02-21T09:49:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-02-21T11:50:21.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-02-21T11:52:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-02-21T11:58:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-02-26T12:13:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-01T10:43:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-05T12:48:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-15T13:44:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-15T13:45:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-17T13:38:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-20T13:22:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-21T09:14:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-28T08:24:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-28T10:16:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-28T10:17:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-28T14:22:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-28T14:22:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28804",
    "nome": "CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-11-09T10:06:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-11-21T07:52:44.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-11-21T08:30:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-02-05T12:23:56.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-02-05T12:24:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-02-21T11:50:21.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-05T12:18:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-05T12:18:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-05-17T13:35:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011486920208230010 — Execução da Pena · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TJRR — 08011711520208230010 — Execução da Pena · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TJRR — 08011765720198230047 — Execução da Pena · 2019-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 2º TITULAR
TRE-MG — 06000094420216130150 — Carta Precatória Criminal · 2021-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MG
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL / 150ª Zona Eleitoral - João Monlevade
TRE-GO — 06000281720256090087 — Carta Precatória Criminal · 2025-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-GO
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL / 087ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALEXÂNIA
TRE-MS — 06000709320236120009 — Carta Precatória Criminal · 2023-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MS
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL / 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS
TJES — 00001397420198080005 — Carta Precatória Criminal · 2019-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TJES
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL / VARA ÚNICA - APIACA
TRE-MG — 06000091220236130138 — Carta Precatória Criminal · 2023-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MG
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL / 138ª Zona Eleitoral - Itanhomi