O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Desacato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-01-27 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-01-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-01-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-01-28 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-01-29 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-11-27 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-11-27 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-08-24 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-08-24 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-09-08 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-09-30 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-10-15 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-11-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-27 a 2021-11-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-15
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-09-30
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-09-08
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-08-24
- Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
- 2020-08-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-27
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-27
- Petição (TPU 85)
- 2016-01-29
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-01-28
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-01-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-01-27
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.