Inquérito Policial — Ameaça — TJMT 00001083920168110017

Classe: Inquérito PolicialOrgao: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05a7400234154670ebf3d5bde77b9f84b391af1e417f0b1855227cba6f872c6b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Inquérito policial: o que é e como funciona

Tema documentado no texto da fonte

Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

Trecho de Inquérito policial: o que é e como funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inquerito, policial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: b7fe36fb151dcb1ad20202bdc723c2549b0501bac2825755acc418c64886ad0a
  • Registro documental: 05a7400234154670ebf3d5bde77b9f84b391af1e417f0b1855227cba6f872c6b
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-27 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-01-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-01-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-01-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-01-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2019-11-27 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-11-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-08-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2020-08-24 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-09-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-09-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-10-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-11-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-27 a 2021-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-18
Definitivo (TPU 246)
2020-10-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-09-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-09-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-08-24
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2020-08-24
Conclusão (TPU 51)
2019-11-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-27
Petição (TPU 85)
2016-01-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-01-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-01-28
Expedição de documento (TPU 60)
2016-01-27
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-27T15:05:36.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-01-27T18:03:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-01-28T17:25:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-11-27T17:30:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-08-24T15:44:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-01-28T13:28:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  7. 2016-01-29T17:22:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-11-27T16:52:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  9. 2020-08-24T15:45:20.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-09-08T14:20:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-09-30T15:06:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-10-15T16:44:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2021-11-18T15:20:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.