TJSC — 09038221720148240008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ab87c58ef07e4ca546f9c0fd4e73b12d57d05d9afcb346f8a43e84993db2a49
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-10 a 2020-01-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-29
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-11-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-09-22
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-12
- Desistência (TPU 463)
- 2019-09-12
- Publicação (TPU 92)
- 2019-09-12
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-12
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-10
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-03
- (TPU )
- 2019-08-27
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-03T14:02:55.000Z — (TPU )
- 2019-08-15T18:22:56.000Z — (TPU )
- 2019-06-19T15:24:46.000Z — (TPU )
- 2019-06-19T15:24:44.000Z — (TPU )
- 2019-06-19T15:21:59.000Z — (TPU )
- 2019-06-19T15:21:38.000Z — (TPU )
- 2019-02-15T17:06:19.000Z — (TPU )
- 2018-10-31T18:58:42.000Z — (TPU )
- 2015-07-21T12:50:41.000Z — (TPU )
- 2014-09-03T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2014-08-21T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2014-07-18T13:11:23.000Z — (TPU )
- 2014-07-10T12:17:39.000Z — (TPU )
- 2014-07-10T12:17:38.000Z — (TPU )
- 2020-01-29T14:38:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-29T14:28:01.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-29T14:27:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-11-06T13:13:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-09-22T00:07:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-12T09:05:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-12T09:04:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-12T09:04:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-12T09:04:44.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2019-09-10T15:36:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-27T12:01:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-27T12:01:50.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-08-23T08:35:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-13T15:30:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-12T16:40:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-15T17:01:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-31T18:57:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-08-11T22:53:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-07-22T15:46:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-10T07:56:31.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-09-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-09-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00010935020068190012 — Execução Fiscal · 2006-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- STJ — 00004343220088170560 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
- TJRJ — 00008555020148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09047154320148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJRJ — 00010950520158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09100982620198240061 — Execução Fiscal · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJSC — 09033106920148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJPR — 00000173019728160185 — Execução Fiscal · 1972-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
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