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TJRS — 00114517420198210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12a76129a8f51460c3c128b126fb25ef309724d901cd60747122f944454c06b7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-25 a 2021-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-08
Definitivo (TPU 246)
2021-09-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-31
Recebimento (TPU 132)
2021-08-31
Recebimento (TPU 132)
2021-08-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-08-24
Recebimento (TPU 132)
2019-11-22
Recebimento (TPU 132)
2019-11-06
Recebimento (TPU 132)
2019-11-01
Recebimento (TPU 132)
2019-10-24
Recebimento (TPU 132)
2019-10-16
Conclusão (TPU 51)
2019-09-05
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-25T16:33:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-03-06T16:45:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2019-03-06T16:47:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-10-16T15:19:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-03-22T11:10:58.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  6. 2019-03-07T12:38:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-03-18T13:05:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-03-22T11:11:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-08-21T12:29:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-09-05T15:14:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-10-24T15:18:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-11-01T10:46:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-11-06T14:36:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-11-22T13:44:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-08-24T15:16:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-08-26T16:31:37.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  17. 2021-08-31T17:15:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-08-31T17:31:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-09-08T10:21:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2021-09-08T11:04:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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