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TJCE — 00064423520008060035

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACATIGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da49d7ec4dd92e0a7061af3b2f0cb6843a30fb4f27abfd174c63102f2fdc3f43

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-10-03 a 2024-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-07: Definitivo (TPU 246)
2024-03-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-07: Documento (TPU 581)
2024-03-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-07: Documento (TPU 581)
2024-01-16: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-11-29: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-11-28: Conclusão (TPU 51)
2023-11-27: Petição (TPU 85)
2023-11-17: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-09-12: Documento (TPU 581)
2023-09-06: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-03-01T03:16:31.000Z — Remessa (TPU 123)

2018-04-06T13:45:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-22T10:59:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-18T10:49:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-28T14:38:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-08-03T13:41:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-06-09T13:13:55.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-11-07T17:45:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-11-27T17:46:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-11-05T15:42:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-28T00:46:46.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-05-30T00:33:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-12T11:57:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-05-08T20:09:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-07T16:12:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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2021-03-02T15:46:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-19T14:23:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-03-07T10:14:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-02T15:34:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
  ]
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2022-05-19T14:08:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-14T13:41:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-07T10:14:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2014-10-10T11:22:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-05-10T14:34:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
  ]
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2020-03-09T17:27:42.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

2021-03-13T07:20:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-05-27T17:50:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-06T12:09:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-07T10:15:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-02T15:26:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-03-07T00:35:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2022-04-18T12:14:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-06-06T04:15:56.000Z — Petição (TPU 85)

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2003-07-01T13:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2007-03-22T10:25:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-07T17:46:00.000Z — Documento (TPU 581)
2021-01-13T11:46:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
2002-04-12T12:22:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-03-08T11:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-11-05T15:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00093646520138190024 — Execução Fiscal · 2013-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACATI / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TRF4 — 50001245220114047116 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACATI / 1ª Vara Federal de Cruz Alta
TJRJ — 00093141020118190024 — Execução Fiscal · 2011-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACATI / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
TJRJ — 00093184720118190024 — Execução Fiscal · 2011-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACATI / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJES — 00001399320058080028 — Execução Fiscal · 2005-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACATI / 1ª VARA - IUNA
TJSC — 09005703620168240040 — Execução Fiscal · 2016-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACATI / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJPA — 00003014920158140003 — Execução Fiscal · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPA
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACATI / VARA ÚNICA DE ALENQUER
TJPR — 00000124619938160193 — Execução Fiscal · 1993-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACATI / COLOMBO - VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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