TJRS — 00114335320198210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 423108f96e1250b3de1be9ff055329a1ebd49e2cdd187a4915e1065d02afaeda
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas
- 2019-02-25T16:18:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-05-06T15:34:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2019-05-21T09:37:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-11-20T14:03:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-12-01T13:30:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2021-10-18T13:58:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-10-21T10:00:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-05-21T14:08:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-07T14:53:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-23T11:04:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-06T11:52:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-23T17:06:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-14T17:53:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-27T14:29:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-27T14:34:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-20T14:44:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-20T14:44:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-01T13:36:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-18T13:59:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-21T10:00:20.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-10-21T10:01:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-22T14:10:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMA — 00001892320158100058 — Execução Fiscal · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00085968220158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-20 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 03008572120198240015 — Execução Fiscal · 2019-03-01 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07476459220138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 03040248020188240015 — Execução Fiscal · 2018-10-15 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 00109835120108050080 — Execução Fiscal · 2010-06-09 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00003003720008110015 — Execução Fiscal · 2000-01-27 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 50001131420198240015 — Execução Fiscal · 2019-04-01 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada